É já no próximo sábado que saímos à rua para celebrar os direitos já adquiridos e reinvindicar os que faltam. Pelo direito a sermos livres e iguais, e tentarmos viver em harmonia com as nossas diferenças, venham ter connosco.
terça-feira, 15 de junho de 2010
sábado, 29 de maio de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Casal gay condenado a 14 anos no Malawi
Enquanto aqui ainda se celebra mais uma vitória na conquista de mais direitos para a população gay/lésbica/bissexual (direitos humanos, ponto), com a possibilidade de um casal do mesmo sexo se poder casar, há países que ainda insistem em condenar seriamente o amor entre duas pessoas.
"Um casal de homens homossexuais foi condenado a 14 anos de prisão no Malawi, país da África Oriental. Os homens foram considerados culpados por perversidade sexual e atentado grave ao pudor.
Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga, ambos na casa dos 20 anos, estavam presos desde Dezembro, altura em que celebraram uma cerimónia tradicional de noivado.
(...)
Para Michelle Kagari, vice-directora da Amnistia Internacional para África, o casal pode ser considerado "prisioneiro de consciência".“Estar num relacionamento não deveria ser um crime. Os direitos humanos, os direitos deles foram flagrantemente violados", disse Kagari."
toda a notícia aqui: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1574714
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Acção de rua - Dia Internacional Contra a Homofobia
A Amnistia Internacional Portugal convida-te a participares na acção de rua que irá ocorrer no Dia Internacional Contra a Homofobia (dia 17-04-2010).
Este é um importante dia pela igualdade de todos e contra a descriminação de pessoas LGBT.
Neste sentido, a AI vem pedir voluntários para participarem na acção de rua que terá lugar na Rua Garrett, Chiado, Lisboa, das 17h às 19h.
Nesta acção estará uma pessoa vestido com uma caixa com as palavras "HOMO", alusiva ao detergente, e estarão voluntários a fugir dessa mesma caixa, tentando de forma humorística, alertar as pessoas para a homofobia.
Estarão também voluntários, a informar as pessoas acerca da importância do dia e a recolher assinaturas para uma petição.
Este é um importante dia pela igualdade de todos e contra a descriminação de pessoas LGBT.
Neste sentido, a AI vem pedir voluntários para participarem na acção de rua que terá lugar na Rua Garrett, Chiado, Lisboa, das 17h às 19h.
Nesta acção estará uma pessoa vestido com uma caixa com as palavras "HOMO", alusiva ao detergente, e estarão voluntários a fugir dessa mesma caixa, tentando de forma humorística, alertar as pessoas para a homofobia.
Estarão também voluntários, a informar as pessoas acerca da importância do dia e a recolher assinaturas para uma petição.
Pede-se aos interessados que estejam na 2ª feira, às 16h45 no largo do Chiado.
Para mais informações, contacta-nos via mail: lgbt.amnistia@gmail.com :)
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Inaceitável
Provavelmente já saberão a história. Para quem ainda não possa saber, esta foi a prova de Direito Constitucional II que o Prof. Paulo Otero decidiu propor aos seus alunos, numa clara ofensa aos direitos de uma minoria, comparando-a com coisas com as quais simplesmente não tem comparação - nomeadamente bestialidade e poligamia.
Esperemos que seja feito algo em relação a isto. Pelo menos já chegámos aos media ontem. Entretanto eis o Artigo 13º para o Prof Otero ler com mais atenção (e até o meto a bold e tudo para não escapar nada):
Artigo 13.º - (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.
É nestas alturas que adorava que cães e outros animais domésticos pudessem falar como pessoas. Aposto que teriam posturas bem melhores em muitas situações que certos seres humanos. Esta mania de que nós somos seres superiores, só porque falamos, tem falhas depois quando são ditas bacoradas como esta. Mas isso era toda uma outra conversa...
quarta-feira, 14 de abril de 2010
domingo, 11 de abril de 2010
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Discriminação a LGBTs pelo mundo
Enquanto que em Portugal, lutamos já por uma igualdade no acesso ao casamento civil para tod@s, noutros países luta-se ainda pelo direito de ser homossexual, punível ainda em muitos casos com a pena de morte!
Talvez para fazer perceber que um Núcleo destes nunca poderá ser visto como um mero "passatempo", eis então o ponto da situação algo assustador por todo o mundo:
Nº de países que criminalizam (abertamente) homossexualidade: 82
Destes, 8 condenam-na com a pena de morte!
E atenção que destes 82, não aparecem países como a Lituânia e a Rússia, que estiveram em foco no ano passado, por situações bastante tristes já abaixo relatadas.
Nº de países sem qualquer discriminação: apenas 7 (Bélgica, Canadá, Holanda, Noruega, Suécia, África do Sul, e Espanha )
Reparar ainda na fascinante diferença feita muitas vezes entre homossexualidade masculina e feminina, fruto certamente do machismo ainda em vigor, e talvez ainda da ideia bem retrógada e ignorante de que o sexo envolve sempre um pénis. Adiante...
quinta-feira, 25 de março de 2010
Aconteceu em 2009
http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/news/lithuanian-parliament-supports-banning-discussion-homosexuality-schools-20090604
(e não em 1969...)
Ironia das ironias, a marcha LGBT da Rússia decorreu na mesma altura em que a Rússia era o país anfitrião do Festival Eurovisão da Canção...
Eis o estado da Europa de Leste no que toca aos direitos humanos. Por isso, não, nunca venham dizer que o nosso trabalho está de certo modo "facilitado" - ainda há muito para fazer!
domingo, 17 de janeiro de 2010
A Amnistia Internacional condena a prisão de casal homossexual do Malauí
A Amnistia Internacional apelou às autoridades do Malauí para libertarem imediata e incondicionalmente, Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga, que foram detidos no dia 28 de Dezembro de 2009 e acusados de “práticas não naturais entre homens e atentado ao pudor”.
Steve Monjeza (26) e Tiwonge Chimbalanga (20) foram detidos pela polícia no Malaui dois dias após realizarem a sua “cerimónia de noivado” no distrito de Blantyre, em Chirimba. Foram alegadamente espancados pela polícia durante a detenção. Foram presentes a tribunal no dia 4 de Janeiro e mantidos sob custódia até dia 11 de Janeiro.
A detenção dos dois homens, que apenas se ficou a dever à sua orientação sexual real ou percepcionada, representa uma discriminação e é uma violação do direito à liberdade de consciência, de expressão e privacidade. As leis que criminalizam a homossexualidade e a identidade de género criminalizam o legítimo exercício destes Direitos Humanos, que estão protegidos em tratados ratificados pelo Malaui, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos.
A organização também critica as tentativas por parte das autoridades do Malauí de obrigarem os dois homens a submeterem-se a exames médicos anais. Estas tentativas têm como objectivo descobrir se os dois homens tiveram relações sexuais, caso essa realidade venha a ser comprovada podem ser acusados de sodomia. No dia 11 de Janeiro, as autoridades tentaram submeter os dois homens a exames anais para descobrir se tinham “consumado” o noivado, contudo, o exame não se realizou, uma vez que não estava disponível nenhum “especialista” para os examinar.
Os exames anais realizados à força, sem o consentimento dos indivíduos, contradizem a proibição de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes. Além disso, os médicos que realizam esses exames, ao fazê-lo à força, violam as suas obrigações éticas para com as pessoas que examinam. As pessoas sujeitas a tais abusos devem receber indemnizações adequadas e devem ser protegidos de outros abusos.
A Amnistia Internacional adverte também, que a prisão de Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga aumenta o risco de marginalização dos homens que têm sexo com homens (HSH) no Malauí, tornando mais difícil o acesso à informação sobre a prevenção do VIH e aos serviços de saúde. A Estratégia Nacional do Malauí de combate à SIDA 2009 – 2013 inclui medidas que envolvem o trabalho com HSH para combater a propagação do vírus do VIH.
A organização afirmou que os jovens precisam de apoio por parte da sua comunidade e do governo, não de repressão por parte das autoridades devido à sua orientação sexual. Devem ser libertados incondicionalmente e apoiados para recuperar desta experiência traumatizante.
Também no dia 4 de Janeiro, as autoridades detiveram Bunker Kamba, um activista do Centro para o Desenvolvimento do Povo que trabalha para a educação e prevenção do VIH, por alegadamente possuir o que a polícia chamou de material pornográfico. Bunker Kamba foi detido após a polícia ter confiscado o material que a organização usa para educar os HSH sobre o VIH. O activista entregou-se à polícia na presença do seu advogado e foi libertado sob fiança. A polícia também está à procura de Gift Trapence, o director do Centro para o Desenvolvimento do Povo, acusado dos mesmos crimes que Bunker Kamba.
Na formulação da Estratégia Nacional do Malauí contra a SIDA em 2009, o Governo do Malauí realizou uma ampla consulta, inclusive com os HSH, sobre as formas de combater a propagação do VIH no Malauí. Em Setembro, o Governo admitiu publicamente a necessidade de incluir o sexo entre homens na sua estratégia de combate ao VIH.
A Dra. Lorna Martin, Especialista Chefe / Chefe de Divisão de Medicina Legal e Toxicologia da Universidade da Cidade do Cabo [numa carta à Human Rights Watch] afirma que "é impossível detectar a penetração anal crónica, a única vez que o exame anal [judicial] poderá ser de qualquer uso é para confirmar penetração anal aguda não consensual, quando determinadas lesões podem ser vistas. " Além disso, numa comunicação com a Comissão Internacional Gay e Lésbica de Direitos Humanos, o Dr. Vincent Iacopino, Senior Medical Advisor para Médicos pelos Direitos Humanos e um dos principais redactores do manual de Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Protocolo de Istambul) concorda que "os exames forenses anais não têm nenhum valor na identificação de coito anal consensual".
Steve Monjeza (26) e Tiwonge Chimbalanga (20) foram detidos pela polícia no Malaui dois dias após realizarem a sua “cerimónia de noivado” no distrito de Blantyre, em Chirimba. Foram alegadamente espancados pela polícia durante a detenção. Foram presentes a tribunal no dia 4 de Janeiro e mantidos sob custódia até dia 11 de Janeiro.
A detenção dos dois homens, que apenas se ficou a dever à sua orientação sexual real ou percepcionada, representa uma discriminação e é uma violação do direito à liberdade de consciência, de expressão e privacidade. As leis que criminalizam a homossexualidade e a identidade de género criminalizam o legítimo exercício destes Direitos Humanos, que estão protegidos em tratados ratificados pelo Malaui, incluindo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos.
A organização também critica as tentativas por parte das autoridades do Malauí de obrigarem os dois homens a submeterem-se a exames médicos anais. Estas tentativas têm como objectivo descobrir se os dois homens tiveram relações sexuais, caso essa realidade venha a ser comprovada podem ser acusados de sodomia. No dia 11 de Janeiro, as autoridades tentaram submeter os dois homens a exames anais para descobrir se tinham “consumado” o noivado, contudo, o exame não se realizou, uma vez que não estava disponível nenhum “especialista” para os examinar.
Os exames anais realizados à força, sem o consentimento dos indivíduos, contradizem a proibição de tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes. Além disso, os médicos que realizam esses exames, ao fazê-lo à força, violam as suas obrigações éticas para com as pessoas que examinam. As pessoas sujeitas a tais abusos devem receber indemnizações adequadas e devem ser protegidos de outros abusos.
A Amnistia Internacional adverte também, que a prisão de Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga aumenta o risco de marginalização dos homens que têm sexo com homens (HSH) no Malauí, tornando mais difícil o acesso à informação sobre a prevenção do VIH e aos serviços de saúde. A Estratégia Nacional do Malauí de combate à SIDA 2009 – 2013 inclui medidas que envolvem o trabalho com HSH para combater a propagação do vírus do VIH.
A organização afirmou que os jovens precisam de apoio por parte da sua comunidade e do governo, não de repressão por parte das autoridades devido à sua orientação sexual. Devem ser libertados incondicionalmente e apoiados para recuperar desta experiência traumatizante.
Informação Adicional
No dia 26 de Dezembro de 2009, Steve Monjeza e Tiwonge Chibalanga participaram numa cerimónida de noivado tradicional no distrito pobre de Blantyre, em Chirimba. Dois dias mais tarde, os homens foram detidos pela polícia após a história ter sido publicada nos jornais. No dia 28 de Dezembro compareceram perante um tribunal em Blantyre e o magistrado prometeu tomar uma decisão a 4 de Janeiro de 2010. No dia 4 de Janeiro os homens compareceram perante o mesmo Magistrado e foi-lhes negada a fiança “para sua própria segurança” e “pelo interesse da justiça”.Também no dia 4 de Janeiro, as autoridades detiveram Bunker Kamba, um activista do Centro para o Desenvolvimento do Povo que trabalha para a educação e prevenção do VIH, por alegadamente possuir o que a polícia chamou de material pornográfico. Bunker Kamba foi detido após a polícia ter confiscado o material que a organização usa para educar os HSH sobre o VIH. O activista entregou-se à polícia na presença do seu advogado e foi libertado sob fiança. A polícia também está à procura de Gift Trapence, o director do Centro para o Desenvolvimento do Povo, acusado dos mesmos crimes que Bunker Kamba.
Na formulação da Estratégia Nacional do Malauí contra a SIDA em 2009, o Governo do Malauí realizou uma ampla consulta, inclusive com os HSH, sobre as formas de combater a propagação do VIH no Malauí. Em Setembro, o Governo admitiu publicamente a necessidade de incluir o sexo entre homens na sua estratégia de combate ao VIH.
A Dra. Lorna Martin, Especialista Chefe / Chefe de Divisão de Medicina Legal e Toxicologia da Universidade da Cidade do Cabo [numa carta à Human Rights Watch] afirma que "é impossível detectar a penetração anal crónica, a única vez que o exame anal [judicial] poderá ser de qualquer uso é para confirmar penetração anal aguda não consensual, quando determinadas lesões podem ser vistas. " Além disso, numa comunicação com a Comissão Internacional Gay e Lésbica de Direitos Humanos, o Dr. Vincent Iacopino, Senior Medical Advisor para Médicos pelos Direitos Humanos e um dos principais redactores do manual de Investigação e Documentação Eficazes da Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (Protocolo de Istambul) concorda que "os exames forenses anais não têm nenhum valor na identificação de coito anal consensual".
Subscrever:
Mensagens (Atom)